L E I Nº 5.971, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

 

Institui, no Município de Jacareí, o “Prêmio Cineclube Jacareí - Corvo de Gesso", objetivando homenagear diretores, produtores e artistas de filmes independentes, bem como socializar, apoiar e promover o audiovisual.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º  Fica instituído, no Município de Jacareí, o “PRÊMIO CINECLUBE JACAREÍ – CORVO DE GESSO”, concedido pelo “CINECLUBE JACAREÍ”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas de filmes independentes, bem como socializar, apoiar e promover o audiovisual em nossa cidade.

 

Art. 2º  A premiação ocorrerá anualmente na primeira quinta-feira de dezembro, e constará do calendário oficial do município de Jacareí.

 

Art. 3º  O evento será promovido e desenvolvido pelo CINECLUBE JACAREÍ, grupo de fomento à produção audiovisual sem fins lucrativos, o qual poderá, se o caso, celebrar parcerias com entes públicos e/ou privados.

 

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 24 DE SETEMBRO DE 2015.

 

 

 

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

 

AUTOR: VEREADOR ANTONELE MARMO.

 

 

Publicado no Boletim Oficial do Município n° 1.032, de 03/10/2015

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí